Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Talden Queiroz Farias
- OAB/PB nº 10.635 (2024)
Formação e trajetória de Talden Queiroz Farias
É mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB e doutor em Recursos Naturais pela UFCG e em Direito da Cidade pela UERJ. Publicou Competência administrativa ambiental, com terceira edição em 2024.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre evolução da legislação ambiental para conhecer o percurso histórico. Depois, leia o estudo sobre água e sustentabilidade hídrica. O livro de 2024 oferece um aprofundamento sobre competências administrativas.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado militante, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco e em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade Estadual de Pernambuco e mestrando em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba
Fonte no acervo: A ameaça americana.
Advogado com atuação na Paraíba e em Pernambuco, Especialista Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e em Gestão e Controle Ambiental pela Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba. Professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas da Paraíba e da Universidade Estadual da Paraíba. Assessor jurídico da Coordenadoria de Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande (PB).
Fonte no acervo: Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81.
Artigos publicados
- Direito à água e sustentabilidade hídrica
- Evolução histórica da legislação ambiental
- O problema da transposição do Rio São Francisco
- Por uma globalização assistida
- Avaliação de impactos ambientais versus estudo prévio de impactos ambientais
- Da licença ambiental e sua natureza jurídica
- Noções gerais sobre a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica no direito brasileiro
- A edificação urbana à margem de rios e de outros reservatórios de água em face do código florestal
- Responsabilidade civil em matéria ambiental – os danos materiais, os danos morais e o meio ambiente
- “O Advogado dos Cinco Crimes”
- A falácia da diminuição da maioridade penal
- Os bancos e a responsabilidade ambiental
- Tráfico de Animais Silvestres
- A questão do Quinto Constitucional
- Do preconceito contra soropositivos
- Direito, subjetividade e interpretação
- As guerras e os impactos sobre o meio ambiente
- O conceito jurídico de meio ambiente
- Propedêutica do Direito Ambiental
- Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81
- Princípios gerais do direito ambiental
- Dos embargos declaratórios com efeito modificativo
- Licenciamento ambiental e responsabilidade empresarial
- Publicidade e propaganda no Código de Defesa do Consumidor
- Direito, Internet e Liberdade de Expressão
- A ameaça americana
Política de autoria histórica
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