Autora do Âmbito Jurídico
Advogada Eliane Maria Octaviano Martins
Formação e trajetória de Eliane Maria Octaviano Martins
Lecionou na Universidade Católica de Santos. Em coautoria, estudou o pleito brasileiro sobre a Elevação do Rio Grande e a atuação da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos.
Por onde começar a leitura
Leia em sequência os dois textos sobre o pré-sal. Um trata da jurisdição marítima e o outro conecta segurança e desenvolvimento sustentável. O estudo sobre fundos marinhos estende a discussão para outro espaço de regulação internacional.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Autora do Curso de Direito Marítimo, vol I e II (Editora Manole). Mestre pela UNESP e Doutora pela USP. Professora do Curso de Mestrado em Direito e Coordenadora do curso de pós graduação em Direito Marítimo e Portuário da Universidade Catolica de Santos – UNISANTOS
Fonte no acervo: A sistemática de solução de controvérsias no âmbito da OMC.
Artigos publicados
- Pré-sal, soberania e jurisdição marítima
- Pré-sal, segurança marítima e desenvolvimento sustentável
- Avarias marítimas
- Direito Marítimo: Nacionalidade, bandeira e registro de navios
- Direito Marítimo Ambiental: a poluição do meio ambiente marinho sob a égide da Convenção das Nações Unidas dobre o Direito do Mar
- INCOTERMS 2010
- Armação de navios: A figura jurídica do “non-vessel operating common carrier” – nvocc
- Cheque pré-datado sob a égide das legislações argentina, uruguaia e paraguaia
- Solução de controvérsias do MERCOSUL: a sistemática do Protocolo de Olivos
- Domínio marítimo, soberania e jurisdição
- Transporte marítimo e desenvolvimento sustentável
- Acordo Trips: Os direitos de propriedade intelectual, o comércio e o quadro normativo brasileiro
- Direito Processual Marítimo: Ação de abandono sub rogatório judicial de navio
- MERCOSUL: O mecanismo de solução de controvérsias sob a égide do Protocolo de Olivos
- Direito Marítimo Ambiental: Poluição marinha e responsabilidade internacional
- Direito Processual Marítimo: Ação regressiva de ressarcimento de seguradora por extravio ou perda de carga
- Das variantes de emissão de cheque pré-datado no direito brasileiro
- Parcerias empresarias “joint ventures”
- Segurança marítima e desenvolvimento sustentável
- Propriedade de navios e a adoção de bandeira de conveniência
- Direito Internacional Sanitário: A licença compulsória de medicamentos usados no combate ao vírus HIV/AIDS
- Amazônia Azul: Na iminência de expansão do território marítimo brasileiro
- o cheque pré-datado e a legislação penal
- Exame da políticas comercial do Brasil – relatório OMC período 1999/2000
- A sistemática de solução de controvérsias no âmbito da OMC
Política de autoria histórica
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