Marcela Albuquerque Maciel
Este perfil reúne as assinaturas de Marcela Albuquerque Maciel encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora Federal junto à PFE/IBAMA. Ex-Consultora Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Especialista em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental pela Universidade de Brasília – UnB. Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Associada ao Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP
Fonte no acervo: A atuação consultiva da advocacia pública e a efetividade das políticas públicas.
Artigos publicados
- Homossexualidade e homofobia: reflexões à luz da biopolítica de Foucault e da ética da responsabilidade de Lévinas
- Unidades de Conservação: breve histórico e relevância para a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
- A disciplina jurídica dos Parques Nacionais no México
- Políticas públicas e desenvolvimento sustentável: A avaliação ambiental estratégica como instrumento de integração da sustentabilidade ao processo decisório
- Conflitos socioambientais: Reflexões à luz de Georg Simmel
- Direito da concorrência: uma análise das condutas abusivas horizontais e do termo de compromisso de cessação
- A competência para a aplicação e abrangência da sanção de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/2002
- Competência para o licenciamento ambiental: Uma análise das propostas de regulamentação do art. 23 da CF
- As áreas de preservação permanente em área urbana: O aparente conflito entre o Código Florestal e a Lei de Parcelamento do Solo
- O Mandado de Injunção: Origens e trajetória constituinte
- A importância da adoção da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil
- A atuação consultiva da advocacia pública e a efetividade das políticas públicas
Política de autoria histórica
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