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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Hidemberg Alves da Frota

Hidemberg Alves da Frota atua como agente técnico-jurídico do Ministério Público do Amazonas e escreve sobre Direito Público. No Âmbito Jurídico, examina o ITBI em operações envolvendo pessoas jurídicas inativas, a proteção jurídica de minorias sexuais e de gênero em países do sul da Ásia e a contribuição de Rui Barbosa ao debate sobre razoabilidade.

Artigos e temas de Hidemberg Alves da Frota

ITBI, direitos de minorias sexuais e de gênero, proporcionalidade e razoabilidade.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre Rui Barbosa para acompanhar o desenvolvimento histórico da razoabilidade. O artigo sobre direitos fundamentais no sul da Ásia leva a leitura a experiências constitucionais de outros países.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pós-Graduado Especialista em Direito Público: Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA. Agente Técnico-Jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas MP/AM

Fonte no acervo: Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero: análise de viradas paradigmáticas no panorama jurídico da Índia, Paquistão e Nepal.

Agente Técnico-Jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas. Pesquisador em Direito.

Fonte no acervo: O proporcional e o razoável: a contribuição pioneira de Rui Barbosa ao estudo do critério da necessidade e do princípio da razoabilidade.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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