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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Thiago Duca Amoni

Thiago Duca Amoni é advogado tributarista e se formou na Faculdade de Direito Milton Campos. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a apuração dos fatos no processo administrativo fiscal e sobre a denúncia espontânea de tributos sujeitos a lançamento por homologação. Sua produção acadêmica também investiga como a Constituição delimita o conceito de renda.

Formação e trajetória de Thiago Duca Amoni

Fez pós-graduação na Milton Campos e no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, além de MBA em Gestão Tributária na USP. Entre 2017 e 2022, integrou a 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Artigos e temas de Thiago Duca Amoni

Os artigos de 2015 tratam da busca da verdade material no processo fiscal e do entendimento do STJ sobre denúncia espontânea.

Por onde começar a leitura

Comece pela verdade material para entender o lugar da prova no processo fiscal. Depois, leia o artigo sobre denúncia espontânea para acompanhar a aplicação do instituto a uma forma específica de lançamento.

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós Graduando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos

Fonte no acervo: Análise crítica do posicionamento do stj sobre a denúncia espontânea dos tributos lançados por homologação.

Artigos publicados

Correções e política editorial

Política de autoria histórica

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