97 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: É sabido de todos, que com o grande avanço de mulheres entrando no mercado de trabalho, consequentemente, ocorreu um crescimento elevado nos casos...
Resumo: O objetivo deste trabalho é trazer uma reflexão sobre a aplicação do art. 45 da Lei 8.213/1991 e sua extensão as demais aposentadorias....
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar os entraves à efetivação do direito fundamental de propriedade de comunidades remanescentes de quilombos, previsto no...
Resumo: A prestação de alimentos é algo imprescindível na vida de qualquer individuo que a pleiteia, e a Lei 10.406/02 (Código Civil) é clara...
Resumo: Neste texto, pretende-se, além de promover uma análise acerca da evolução histórica da teoria da separação dos poderes no Brasil, apontar, criticamente, em...
Resumo: O presente artigo evidencia a Medicina Legal como ferramenta impar em prol da verdade jurídica. Os profissionais a serviço da justiça, atuam para...
Resumo: O presente trabalho pretende realizar o estudo do tema “O Reconhecimento do Jus Postulandi como instrumento de promoção do Acesso à Justiça: uma...
Resumo: Será tratado na presente pesquisa acerca de duas decisões emblemáticas julgadas pelo Supremo Tribunal Federal referente à mutação constitucional. Pode-se perceber que há...
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a situação do prazo prescricional das ações do art. 29, II da Lei 8.213/90, considerando o acordo...
Resumo: O presente artigo trata da responsabilidade civil do profissional da medicina a partir da vigência do Código Civil de 2002 e o Código...
Resumo: Fundamental é a importância que o Direito dê passos similares às constantes mudanças ocorridas nas relações familiares no decorrer dos tempos, conseguir acompanhar...
Resumo: Resumo: Com a vigência da Lei nº 13.105/2015 a sistemática do Código de Processo Civil foi sensivelmente alterada, sobretudo criando mecanismos capazes de...
Resumo: Busca-se com este estudo desenvolver uma abordagem teórica acerca de tema de relevante interesse social, em face da importância das instituições financeiras para...
Resumo: São dadas respostas às principais dúvidas havidas por empresas do agronegócio e produtores rurais depois do julgamento do RE 718.874/RS pelo Supremo Tribunal...
Resumo: O presente estudo visa analisar os tipos de responsabilidade civil do empregador quanto aos danos causados em seus empregados, em razão de acidentes...
Resumo: O artigo analisa os principais fundamentos e objetivos da Organização Internacional do Trabalho. Nesta tarefa, elucida as noções basilares relativamente ao conceito, ao...
Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a discussão acerca da utilização do Testamento Vital como um instrumento jurídico garantidor da autonomia da...
Resumo: O trabalho propõe algumas reflexões relacionadas ao direito de acesso à informação e a proteção de dados conferida pela Lei no 10.603/2002, em...
Resumo: O presente artigo busca analisar, de forma expositiva, os aspectos legais e doutrinários referentes à coisa julgada, enfatizando os limites objetivos, no que...
Resumo: Hoje mamãe morreu. Ou talvez ontem, não sei. Recebi um telegrama do asilo: "Mãe morta. Enterro amanhã. Sinceros sentimentos". Isso não quer dizer...
Resumo: Os avanços biotecnológicos à disposição de profissionais de saúde facilitaram a realização de procedimentos médicos e geraram benefícios transitórios a pacientes de forma...
Resumo:.O advento do Código de Defesa do Consumidor prevê a responsabilidade civil objetiva, a qual independe de comprovação de culpa, nas relações de consumo....
Resumo: Neste presente artigo tem como objetivo estudar o Direito Expectado, buscando demonstrar a complexidade da Previdência Social que se motiva em razão do...
Resumo: Este artigo traz uma abordagem jurídica da boa-fé contratual e da primazia da realidade no âmbito dos contratos de trabalho firmados com agentes...
Resumo: As modernas técnicas reprodutivas levantam questões de direito referentes à utilização de embriões formados pela prática das técnicas de reprodução artificial após a...
Resumo: Este artigo contém quatro tópicos que retrata sobre a problemática do assédio moral e do abuso de poder dentro do âmbito militar, causas...
Resumo: O trabalho propõe-se a analisar a lide simulada e a responsabilidade da Justiça do Trabalho em coibir tais fraudes. O princípio da proteção...
Resumo: Partindo das construções doutrinárias acerca da teoria dos capítulos de sentença, este estudo se propõe a identificar as diversas previsões do Novo Código...
Resumo: O presente trabalho visa fazer um estudo acerca das escolas penais clássica e positiva, dando ênfase para a fundamentação e as ideias defendidas...
Resumo: A presente pesquisa, através de pesquisa bibliográfica, busca aprofundar os estudos sobre o controle de constitucionalidade brasileiro e como é garantida a supremacia...
