97 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Este artigo pretende realizar uma breve exposição sobre o tratamento dado à Tutela Cautelar pelo Novo Código de Processo Civil Brasileiro (CPC/15), uma...
Resumo: O presente artigo, por meio da metodologia indutiva, fundamentada no silogismo, tem por tema “O Código de Defesa do Consumidor e a teoria...
Resumo: Este artigo fará um estudo sucinto da aposentadoria especial prevista na legislação atual, e abordará as mudanças trazidas pelo projeto de Reforma da...
Resumo: Desde o fim do século XIX, até meados da década de 40 do século XX, a construção criminológica europeia baseou-se nas hipóteses propostas...
Resumo: Sem que se pretenda aqui aprofundar a questão do neoconstitucionalismo em si mesma, importa, no entanto, enfatizar que um dos principais fenômenos operados...
Resumo: O presente artigo científico visa analisar e questionar se as provas produzidas no Inquérito Policial, sem o crivo indispensável do contraditório, podem de...
Resumo: O objetivo do presente é analisar as constantes mudanças no Direito de Família, em tese, os novos arranjos familiares em decorrência do alargamento...
Resumo: O presente trabalho visa trazer um estudo sobre o principio constitucional da igualdade mostrando o quanto ele é importante em nosso dia-a-dia abordando-o...
Resumo: O Sistema Previdenciário no Brasil é marcado por constantes mudanças na estrutura de custeio, organização e administração dos bens previdenciários, com o repasse de...
Resumo: A síndrome de Burnout é um tema que merece ser pesquisado e debatido constantemente, pois com as mudanças de hábitos e evolução da...
Resumo: O presente trabalho objetiva revisitar o tratamento dogmático conferido à problemática da reserva do possível na experiência jurídica brasileira, sugerindo uma proposta constitucionalmente...
Resumo: O presente trabalho pretende como objetivo geral, analisar as atuais normas existentes que foram determinadas pelo Patrimônio da União, relacionadas à Linha Média...
Resumo: A relevância da educação prisional como instrumento de ressocialização e de desenvolvimento de habilidades e de educação para a empregabilidade é notória no...
Resumo: O licenciamento ambiental é um processo administrativo complexo e encadeado, comportando em regra três etapas distintas. Apesar desta diferenciação em fases, trata-se de...
Resumo: o Registro Civil de Pessoas Jurídicas é um dos tipos de serventias extrajudiciais mais relevantes do Sistema Cartorário Brasileiro, pois nele se registram...
Resumo: O objetivo deste trabalho é apresentar de forma despretensiosa e breve as formas de gestão da previdência social em várias localidades ao redor...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade apresentar o estudo realizado sobre as peculiaridades da concessão da aposentadoria especial aos servidores públicos, especificamente aos...
Resumo: O presente trabalho é um convite à avaliação sobre a lei de crimes ambientais no direito processual penal brasileiro. Nessa avaliação buscou-se sustentar...
Resumo: O pacta sunt servanda é representativo da segurança jurídica no âmbito das relações contratuais. A cláusula rebus sic stantibus instrumentaliza a teoria da...
Resumo: O cargo comissionado possui natureza “ad nutum”, nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal, sendo de livre nomeação e exoneração,...
Resumo: Na 56ª Assembleia Mundial de Saúde, em 2003, os Estados membros e convidados à Organização Mundial da Saúde finalizaram o primeiro tratado de...
Resumo: A importância de um bloco como o Mercosul acaba sendo estratégica. Ainda que os países da América do Sul tenham as suas fragilidades,...
Resumo: Compreendendo que o direito do consumidor é matéria inovadora no ordenamento jurídico brasileiro, o presente trabalho discorre, brevemente, sobre o respaldo histórico reservado...
Resumo: O presente trabalho traz uma análise breve de perícia em uma mais complexa, em que deve ser analisada de forma mais ampla para...
Resumo: Há tempos que se discute sobre a preservação do meio ambiente, com uma crescente preocupação, também, com o patrimônio geológico, inclusive no tocante...
Resumo: A desigualdade de gênero impõe barreiras para o pleno desenvolvimento e autonomia de todos. E não há um consenso sobre igualdade de gêneros...
Resumo: O estudo apresentado tem como objetivo abordar o assunto de grande relevância social que é a redução da maioridade penal. Este é um...
Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar e lançar luzes sobre tema de relevância nas constantes mudanças no Direito de Família, em especial...
Resumo: O presente artigo trata brevemente da crise urbana espacial nas cidades brasileiras, na qual é fundada em um dos resultados do processo de...
Resumo: O presente trabalho visa analisar as hipóteses de cabimento da Revisão do Teto Previdenciário, bem como as disposições legais relativas à reposição da...
