99 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Se o trabalhador da iniciativa privada tem garantido seu direito à aposentadoria especial regulado pelo Regime Geral de Previdência Social, o servidor público...
Resumo: Discussão acerca da característica apátrida da nova moeda virtual, tendo em vista a proteção dos cidadãos no que diz respeito ao seu patrimônio,...
Resumo: O presente trabalho analisa o instituto de desconsideração da personalidade jurídica aplicado às associações. Segundo o Código Civil, as associações são também pessoas...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar os contornos do instituto previsto no art. 58, §1º da Lei 11.101/05. Para muitos pesquisadores e...
Resumo: O objeto da presente é analisar se cabe reparação civil quando houver suspensão de benefício previdenciário, sem que seja oportunizada qualquer defesa administrativa...
Resumo: O presente trabalho faz uma análise do conceito de Alienação Parental e do contexto histórico que a envolve, demonstrando a evolução do conceito...
Resumo: O presente trabalho objetiva realizar uma análise atual acerca das imunidades parlamentares e o Estado Democrático de Direito em que o Brasil é...
Resumo: Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ ainda no ano de 2014 existiam no Brasil cerca de 72 milhões de processos...
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso visa estabelecer a relevância dos direitos à inclusão social e igualdade aos deficientes de todos os...
Resumo: Este estudo tem por objetivo divulgar alterações no Novo Código de Processo Civil, tem como foco a área trabalhista, objetiva se extinguir todas...
Resumo: A pesquisa cientifica, foi realizada, sobre vários enfoques, todavia com especificidade na área subjetiva do estudo sobre o desarmamento civil, e não na...
Resumo: O presente trabalho apresenta como tema Condomínio fechado de lotes e casas e suas implicações jurídicas.Como princípio norteador do trabalho, tivemos como objetivo...
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade verificar a existência de pressupostos machistas em se tratando da dissolução da união estável sob o regime...
Resumo: O presente trabalho objetiva estudar a publicidade enganosa nas compras coletivas em razão da (hiper) vulnerabilidade do consumidor na contratação eletrônica. O estudo...
Resumo: O presente trabalho visa demonstrar por meio de estudo cientifico realizado, a aplicação e eficácia da Lei 11.340/06, popularmente conhecida como lei Maria...
Resumo: O presente artigo busca fazer uma reflexão sobre o Direito Penal do Equilíbrio frente a cultura do encarceramento em massa no Brasil; para...
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo explanar acerca da alienação parental hodiernamente, trazendo conceitos e distinções pertinentes à temática, bem como trazendo esclarecimentos...
Resumo: esta produção consagra uma análise verdadeira sobre o futuro da teoria da personalidade jurídica em suas vinculações com o bem de família legal....
Resumo: Este trabalho se propõe a analisar a questão das relações internacionais entre o Brasil e a União Europeia com vistas à caracterização e...
Resumo: O texto delimita o conceito jurídico de pessoa em perspectiva com a noção de direito subjetivo como categoria jurídica adequada para o exercício...
Resumo: O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da...
Resumo: Refugiado, ser humano essencialmente frágil, a procura de uma proteção que seu país natural não lhe oferece mais. Ao chegar num local desconhecido...
Resumo: Cada vez mais se escuta falar em demandas judiciais em virtude de erro médico, seja em decorrência de inconformismo, ausência de informação ou,...
Resumo: A presente pesquisa constitui parte das demandas do programa de Mestrado em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. O objetivo fundamental consiste...
Resumo: O presente artigo tem como objeto o imposto sobre grandes fortunas (IGF), em particular a análise da evolução histórica do referido tributo, as...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo comentar o tratamento dado pelo Superior Tribunal de Justiça ao instituto da prescrição, em especial no tocante...
Resumo: Discutir a origem e o desenvolvimento da questão da técnica na filosofia de Heidegger, partindo da crítica à metafísica tradicional com o histórico...
Resumo: Certamente nunca se imaginou tratar preso e meio ambiente numa mesma disciplina. Ocorre que o olhar atento escancara que são matérias conexas e...
Resumo: O escopo do presente está assentado em promover uma reflexão acerca da educação para o desenvolvimento sustentável e sua correlação com a Política...
Resumo: O presente trabalho buscou problematizar a exclusão do adolescente em conflito com a lei no âmbito escolar, sendo uma demanda para o Serviço...
