19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: A teoria dos equivalentes dos antecedentes, adotada pelo finalismo para determinação do nexo casual, vem sofrendo graves críticas por parte da doutrina. Essa...
Resumo: O Brasil apresenta a terceira população carcerária do mundo com 711.463 e um déficit de 206 mil vagas de acordo com dados apresentados...
Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
Resumo: O presente artigo científico, tem como foco central, trazer para o debate acadêmico um instituto que ao desenrolar das décadas vem ganhando adeptos,...
Resumo: Os princípios da indisponibilidade de bens e direitos e da supremacia do interesse público são utilizados para justificar um sistema de privilégios processuais...
Resumo: O art. 50 da Lei nº 08.033/75, prevê que o policial militar que se jugar prejudicado ou ofendido por ato administrativo pode recorrer...
Resumo: Os bens públicos refletem significativa importância a todos os administrados e não somente a administração, razão pela qual este artigo vem com fito...
Resumo: Este estudo consiste em analisar a incidência da roda dos enjeitados e da prática do aborto no período colonial do Brasil com base...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar sucintamente algumas noções elementares sobre a importância da autocomposição por meio da conciliação ou da mediação,...
Resumo: A Constituição é o regramento supremo de um país, encontra-se no topo de qualquer ordenamento jurídico, sendo responsável por apresentar as principais regras...
Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
Resumo: Nos últimos anos, desenvolveram-se na Epistemologia, ao lado dos estudos relacionados aos conceitos de “verdadeiro” e “falso”, estudos sobre o conteúdo das falsidades,...
Resumo: O presente trabalho pretende analisar a exploração do trabalho infantil no contexto da sociedade capitalista contemporânea tendo como enfoque os aspectos jurídicos e...
Resumo: Este estudo tem como objetivo demonstrar quais mudanças o Novo Código de Processo Civil trouxe em relação aos meios autocompositivos de solução de...
Resumo: O presente artigo científico, busca trazer de forma resumida, alguns exemplos de limitações de garantias constitucionais no Brasil e que possuem no seu...
Resumen: La obra de Atienza sobre Argumentación Jurídica constituye un gran aporte a los juristas del derecho puesto que este tratadista trata de explicar...
Resumo: Este artigo tem como objetivo explorar aspectos relevantes acerca da autonomia e da independência do Porder Judiciário no Brasil, através da análise histórica...
Resumo: O objetivo do presente estudo é abordar as principais mudanças introduzidas por meio da EC 62/2009, bem com a declaração da inconstitucionalidade de...
Resumo: Este artigo se propõe a analisar a influência dos recentes movimentos sociais ocorridos no Brasil, uma vez que estes demonstraram total independência de...
Resumen: La realización del presente estudio es importante porque aborda una temática actual como es la aplicación del mecanismo de la Suspensión Condicional de...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de discorrer a respeito do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, analisando desta forma, a responsabilidade patrimonial,...
Resumo: Este trabalho trata do crime de apropriação indébita previdenciária, que é a conduta de deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas...
Resumo: Analisa a execução das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, com ênfase na medida de internação, buscando compreender os...
Resumo: A presente pesquisa tem por objeto de estudo “A Ingerência do Judiciário nas Políticas Públicas de Saúde: Ativismo Judicial?”, tendo como ponto de...
Resumo: Este artigo apresenta as principais características do sistema acusatório adotado pelo processo penal brasileiro, com a finalidade de situar a atuação do juiz...
Resumo: Historicamente, o direito à saúde foi um dos últimos a ser proclamado pelas constituições da maioria dos países e está incluído na lista...
Resumo: O presente estudo sem a intenção de esgotar o tema, faz uma análise da ocorrência do dano existencial proveniente das relações de trabalho,...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo apresentar a teoria da prevenção especial em suas vertentes positiva e negativa, problematizando sua aplicação na realidade...
Resumo: O estudo é uma revisão analítica sobre o Estado de Bem Estar Social e sua relação com a Globalização da Economia, onde se...
Resumo: A cidadania está cada vez mais vinculada ao consumo nas novas identidades. Considera-se primordialmente cidadão não mais o pertencimento a um estado, ou...
