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Âmbito Jurídico

Autoria

Artigos publicados no Âmbito Jurídico.

Advogado Bruno Siqueira Pasqualotto

Bruno Siqueira Pasqualotto é advogado e pesquisou direitos humanos na Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Na pesquisa depositada na universidade, abordou o direito à vida e à autodeterminação dos povos na guerra russo-ucraniana. No Âmbito Jurídico, examina como as experiências constitucionais do Equador e da Bolívia ajudam a discutir a terra como direito fundamental no Brasil.

Por onde começar a leitura

Leia o trecho sobre a proteção da terra na Constituição brasileira antes de passar aos capítulos sobre o Equador e a Bolívia. A comparação permite distinguir os conceitos que o autor reúne para discutir o caso brasileiro.

Referências

Pesquisa em 16/11/2026.

Nota biográfica original

Autoria identificada no artigo publicado na Revista Âmbito Jurídico.

Consultar artigo de origem.

Direito Constitucional

O DIREITO FUNADAMENTAL À TERRA NO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: UMA INSPIRAÇÃO PARA A REALIDADE BRASILEIRA

Publicado em

Autor: Bruno Siqueira Pasqualotto¹ O presente artigo analisa a possibilidade de reconhecimento da terra como direito fundamental autônomono ordenamento jurídico brasileiro, a partir das contribuições do Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Inicialmente, examina a teoria dos direitos fundamentais, especialmente a…