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Âmbito Jurídico

Autoria

Marília Souza Herculano da Silva

Artigos publicados no Âmbito Jurídico.

Marília Souza Herculano da Silva examina se a imunidade tributária dos templos religiosos alcança cemitérios. Em seu artigo no Âmbito Jurídico, aproxima a proteção constitucional à liberdade de culto das diferenças entre a administração pública, a exploração privada e os vínculos confessionais de um cemitério. O estudo percorre interpretações doutrinárias e decisões do Supremo Tribunal Federal.

Por onde começar a leitura

Comece pela distinção entre os cemitérios tratados no artigo. Com esse contexto, leia a parte sobre a destinação do imóvel e o alcance da imunidade tributária.

Nota biográfica original

Autoria identificada no artigo publicado na Revista Âmbito Jurídico.

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