Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar
Biografia no acervo histórico
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Procurador do banco Central em Brasília e professor de Direito Penal e Processual Penal na Universidade Paulista
Fonte no acervo: A comunicabilidade de instâncias nos crimes contra o sistema financeiro nacional.
Artigos publicados
- O dolo eventual nos crimes de trânsito e a navalha de Occam
- Uma nova visão sobre o sujeito ativo do crime
- A responsabilidade civil do Estado no tocante aos presos
- Progressão de regime: situação atual e propostas de aperfeiçoamento
- O “Direito Penal dos ricos” e o “Direito Penal dos pobres”
- O significado do julgamento do “Mensalão” pelo Supremo Tribunal Federal
- A Resolução 245 do Contran e a infantilização do brasileiro
- A comunicabilidade de instâncias nos crimes contra o sistema financeiro nacional
- Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão
- A armadilha totalitária nos “crimes de homofobia”
- A compatibilidade entre a “penhora on line” e o princípio da menor onerosidade para o executado
- O mandato dos parlamentares infiéis
- Pena de morte, aborto e os limites da democracia
- Novamente, a questão da redução da maioridade penal
- Quem tem medo da eficiência no processo penal?
- A adoção do adversarial system pela Constituição de 1988
- O princípio da insignificância e os crimes contra o sistema financeiro nacional
Política de autoria histórica
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