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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Advogado Antonio Baptista Gonçalves

Antonio Baptista Gonçalves é advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP. No Âmbito Jurídico, escreveu uma série sobre os aspectos morais da manipulação genética e examinou mudanças no tribunal do júri. Esses dois temas mostram a variedade dos seus artigos, que passam pela relação entre ciência e ética e chegam aos procedimentos do julgamento penal.

Formação e trajetória de Antonio Baptista Gonçalves

A formação em Filosofia do Direito veio acompanhada de estudos em criminologia no Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali. Em 2021, presidia a Comissão de Criminologia e Vitimologia da subseção de Santo André da OAB-SP.

Por onde começar a leitura

Na série sobre manipulação genética, leia a primeira parte antes da terceira para acompanhar a exposição em ordem. Para uma leitura sobre processo penal, passe ao artigo que examina as inovações no tribunal do júri.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, Membro da Association Internationale de Droit Penal, Membro da Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP, Mestrando em Filosofia do Direito – PUC/SP, Especialista em International Criminal Law: Terrorism´s New Wars and ICL´s, Responses – Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali, Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra, Pós Graduado em Direito Penal – Teoria dos delitos – Universidade de Salamanca, Pós Graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas – FGV

Fonte no acervo: O conflito que a isenção da CONFINS contem pode trazer benefícios aos pequenos empresários.

Referências

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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