Autor do Âmbito Jurídico
Aristides Medeiros
Formação e trajetória de Aristides Medeiros
Na nota biográfica do texto sobre entes públicos, consta atuação na advocacia. A edição de 1993, disponível na Biblioteca Digital Jurídica do STJ, permite consultar a publicação no contexto do Código de Processo Civil da época.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre entes públicos apresenta uma questão técnica de processo civil. O texto sobre o Hino Nacional abre outra frente de leitura, sobre o tratamento jurídico de símbolos nacionais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado
Fonte no acervo: Preso não pode ser transportado no “chiqueirinho” de viatura policial.
Artigos publicados
- Entes públicos: presentação e representação em juízo
- Respeitemos o Hino Nacional
- Sobre o chamado “princípio da insignificância”
- Preso não pode ser transportado no “chiqueirinho” de viatura policial
- Algemas ainda não podem ser usadas
- LICC: derrogação ?
- Ementa de acórdão: deve enunciar apenas a regra de direito
Política de autoria histórica
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