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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Artur Alves Monteiro Pessoa

Artur Alves Monteiro Pessoa escreveu sobre o dissídio coletivo no trabalho e sobre a estrutura do processo penal brasileiro. No artigo de 2016 sobre dissídio, examina o requisito do comum acordo introduzido pela Emenda Constitucional nº 45. Nos estudos penais, volta a atenção para a investigação policial, os sistemas processuais e a atuação de ofício do juiz.

Formação e trajetória de Artur Alves Monteiro Pessoa

Graduado em Direito em 2012 pelo Centro Universitário Maurício de Nassau, no Recife, Artur Alves Monteiro Pessoa publicou estudos sobre investigação, processo penal e relações coletivas de trabalho. Em 2016, apresentou-se em artigo como especialista em Direito Penal e Processual Penal.

Investigação penal e conflitos coletivos

No estudo sobre dissídio coletivo, a reforma constitucional serve de ponto de partida para examinar o acesso das partes à Justiça do Trabalho. Os artigos penais abordam a organização da investigação e o papel do juiz, temas que aparecem tanto na análise do inquérito quanto no estudo dos sistemas processuais.

Por onde começar a leitura

Comece pelo dissídio coletivo para acompanhar uma mudança constitucional específica. Para seguir pelo eixo penal, leia o texto sobre sistemas processuais antes dos artigos sobre o inquérito e a atuação do juiz.

A evolução constitucional do dissídio coletivo

Referências
Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

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Artigos publicados

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