Arypson Silva Leite

Este perfil reúne as assinaturas de Arypson Silva Leite encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal membro da Advocacia-Geral da União. Ex-analista processual do Ministério Público da União

Fonte no acervo: Impossibilidade constitucional de implantação da pena de morte no Brasil para os crimes comuns.

Artigos publicados

• Aposentadoria compulsória de servidor público: Impossibilidade de elevação do limite etário pelas Constituições Estaduais
• A possibilidade jurídica da produção de prova testemunhal nos processos administrativos de trânsito
• Impossibilidade constitucional de implantação da pena de morte no Brasil para os crimes comuns

Política de autoria histórica

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