Bruno Soares de Souza
Este perfil reúne as assinaturas de Bruno Soares de Souza encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Oeste de Minas – FADOM/Divinópolis/MG
Fonte no acervo: A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais.
Artigos publicados
- O direito é contagioso
- Quem realmente é a vítima?
- Uma atitude generosa… Sabia que pode ser ilegal?
- Gêmeos siameses: Seqüelas que transcendem o campo da medicina
- Tratamento igualitário entre os licitantes nas fases de habilitação e julgamento
- A reprovação do aluno em freqüência por motivo de crença religiosa
- A omissão na prestação de contas dos convênios celebrados com a administração pública
- Cumprimento de sentença – Títulos executivos judiciais
- Os poderes especiais de representação: Pré-requisitos essenciais para o credenciamento no pregão presencial
- Irregularidades que caracterizam atos de improbidade administrativa na celebração de convênios
- A hermenêutica contratual na exata medida da manifestação da vontade
- Tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas nas licitações públicas inovação da Lei Complementar n° 123/06
- A função social das novelas versus carência de conceitos morais – quais as influências no mundo jurídico?
- O caráter “in natura” das obrigações de fazer e não fazer no cumprimento de sentença
- Licitação: generalidades e princípios
- A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?
- O formalismo exagerado um apego à perniciosa burocracia da administração pública
- Assédio moral – a invisível armadilha do trabalhador
- A proliferação dos cursos de direito e suas conseqüências para a construção de uma boa reputação
- O controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais
- A incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
- A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais
- O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais – A questão do advogado e o cliente surdo-mudo
Política de autoria histórica
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