Teoria do Direito, tributação e licitações
Bruno Soares de Souza
Formação e trajetória de Bruno Soares de Souza
Em 2006 e 2007, cursava Direito nas Faculdades Integradas do Oeste de Minas, em Divinópolis, Minas Gerais. Sua produção desse período abrange Direito Público, tributação e reflexões sobre situações do cotidiano.
Artigos e temas de Bruno Soares de Souza
Além dos textos sobre teoria do Direito, publicou em 2007 Os poderes especiais de representação: pré-requisitos essenciais para o credenciamento no pregão presencial, dedicado ao alcance da procuração no procedimento licitatório.
Por onde começar a leitura
Os textos O direito é contagioso e Quem realmente é a vítima? oferecem uma entrada para as reflexões gerais. Em seguida, o artigo sobre coerção administrativa permite acompanhar o eixo tributário, enquanto o estudo sobre pregão explora a representação nas licitações.
Artigos publicados
- O direito é contagioso
- Quem realmente é a vítima?
- Uma atitude generosa… Sabia que pode ser ilegal?
- Gêmeos siameses: Seqüelas que transcendem o campo da medicina
- Tratamento igualitário entre os licitantes nas fases de habilitação e julgamento
- A reprovação do aluno em freqüência por motivo de crença religiosa
- A omissão na prestação de contas dos convênios celebrados com a administração pública
- Cumprimento de sentença – Títulos executivos judiciais
- Os poderes especiais de representação: Pré-requisitos essenciais para o credenciamento no pregão presencial
- Irregularidades que caracterizam atos de improbidade administrativa na celebração de convênios
- A hermenêutica contratual na exata medida da manifestação da vontade
- Tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas nas licitações públicas inovação da Lei Complementar n° 123/06
- A função social das novelas versus carência de conceitos morais – quais as influências no mundo jurídico?
- O caráter “in natura” das obrigações de fazer e não fazer no cumprimento de sentença
- Licitação: generalidades e princípios
- A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?
- O formalismo exagerado um apego à perniciosa burocracia da administração pública
- Assédio moral – a invisível armadilha do trabalhador
- A proliferação dos cursos de direito e suas conseqüências para a construção de uma boa reputação
- O controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais
- A incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
- A coerção administrativa para pagamento de tributos como forma de restringir o exercício das atividades profissionais
- O exercício da capacidade civil pelos portadores de necessidades especiais – A questão do advogado e o cliente surdo-mudo