Autor do Âmbito Jurídico
Carlos Frederico dos Santos
Formação e trajetória de Carlos Frederico dos Santos
Carlos Frederico dos Santos era promotor de Justiça na Bahia quando publicou seus estudos sobre improbidade administrativa. Em 2006, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná citou sua análise dos recursos usados para associar publicidade oficial a uma autoridade.
Concurso público, publicidade e responsabilidade
O artigo sobre contratação começa pela regra constitucional de ingresso no serviço público. O texto sobre publicidade volta-se à promoção pessoal por meios oficiais. São leituras sobre a legislação e o debate jurídico da época em que foram escritas.
Por onde começar a leitura
Comece pela contratação de servidores para identificar o dever administrativo discutido. Depois, compare com o artigo sobre publicidade institucional, que examina outra forma de uso da estrutura pública.
Referências
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Promotor de Justiça na Bahia
Fonte no acervo: A contratação irregular de servidores públicos como ato de improbidade administrativa.
Artigos publicados
- O "adultério" virtual
- Os agentes políticos e a responsabilidade por culpa em face do art. 10 da Lei de Improbidade Administrativa
- A contratação irregular de servidores públicos como ato de improbidade administrativa
- A publicidade autopromocional do agente público como ato de improbidade administrativa
- A esfinge da Lei de Improbidade Administrativa (considerações sobre o caput do art. 11 da Lei 8.429/92)
- Advogado como autor de improbidade administrativa
Política de autoria histórica
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