Daniel Ruiz Cabello

Este perfil reúne as assinaturas de Daniel Ruiz Cabello encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Procurador da Fazenda Nacional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil

Fonte no acervo: Análise dos efeitos dos embargos à execução fiscal após as alterações promovidas pela Lei nº. 11.382/2006.

Artigos publicados

• A limitação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade no controle difuso
• Apontamentos sobre a averbação premonitória da execução
• Análise dos efeitos dos embargos à execução fiscal após as alterações promovidas pela Lei nº. 11.382/2006

Política de autoria histórica

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