Autoria no Âmbito Jurídico
Daniel Ruiz Cabello
Artigos e temas de Daniel Ruiz Cabello
Os textos de execução tratam de embargos e averbação. O estudo constitucional discute quando uma decisão de inconstitucionalidade pode produzir efeitos.
Por onde começar a leitura
Comece pela análise dos embargos à execução fiscal e siga para o texto sobre averbação premonitória. A sequência reúne dois instrumentos examinados no contexto das reformas processuais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduado pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru. Procurador da Fazenda Nacional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil
Fonte no acervo: Análise dos efeitos dos embargos à execução fiscal após as alterações promovidas pela Lei nº. 11.382/2006.
Artigos publicados
- A limitação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade no controle difuso
- Apontamentos sobre a averbação premonitória da execução
- Análise dos efeitos dos embargos à execução fiscal após as alterações promovidas pela Lei nº. 11.382/2006
Política de autoria histórica
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