Dartagnan Limberger Costa

Este perfil reúne as assinaturas de Dartagnan Limberger Costa encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Estudante de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul Santa Cruz do Sul, RS

Fonte no acervo: O ICMS de mercadorias dadas em bonificação e o esvaziamento dos direitos dos contribuintes quanto a repetição de indébito: o risco tributário vislumbrado nessa operação sob uma visão crítica.

Advogado Tributarista e Empresarial, Mestrando em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul. Membro do sub-grupo de Estudos Possibilidades e Perspectivas de Consolidação do Princípio Federativo a partir do Paradigma da governança Local, do Grupo Estado, Administração Pública e sociedade (CNPQ).

Fonte no acervo: O método da proporcionalidade como melhor forma de arrecadação tributária em face da inconstitucionalidade das alíquotas progressivas da Lei 8.821/89 do estado do Rio Grande do Sul.

Artigos publicados

• O ICMS de mercadorias dadas em bonificação e o esvaziamento dos direitos dos contribuintes quanto a repetição de indébito: o risco tributário vislumbrado nessa operação sob uma visão crítica
• O método da proporcionalidade como melhor forma de arrecadação tributária em face da inconstitucionalidade das alíquotas progressivas da Lei 8.821/89 do estado do Rio Grande do Sul
• Um retrocesso chamado pena de morte

Política de autoria histórica

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