Dênerson Dias Rosa

Este perfil reúne as assinaturas de Dênerson Dias Rosa encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Consultor Tributário, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás e sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária.

Fonte no acervo: Impedimento do art. 30, inc. I, do Estatuto da OAB – Inaplicabilidade, aos Empregados das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, do impedimento quanto ao exercício da advocacia contra Entes de Direito Público.

Artigos publicados

• Sucessão tributária e incidência de imposto de transmissão na arrematação judicial de bens imóveis
• Da adequada interpretação do conceito “aptidão física e mental para a investidura em cargo público”.
• Direitos autorais sobre leis?
• O instituto da remoção, independentemente do interesse da Administração, e direito à matrícula em instituição de ensino congênere
• Da impossibilidade de fornecimento, por Shopping Centers, de informações sobre faturamento de seus lojistas
• Fim da guerra fiscal. Perda ou ganho?
• Medidas Provisórias e sua adoção por parte do Distrito Federal e dos Estados
• Efeitos da Declaração de Constitucionalidade em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADIN (inclusive em relação à ADIN 1581, que declarou constitucional o Convênio ICMS 13/97)
• Da impossibilidade de suspensão do prazo prescricional nas execuções de débitos tributários
• Substituição Tributária – 4 – Conseqüências da decisão do STF.
• Substituição Tributária – 3 – A involução do Direito Tributário no Brasil
• Substituição Tributária – 2 – A restituição do valor pago a maior.
• Substituição Tributária – 1 – O que é a Substituição Tributária?
• Reforma Tributária e a federalização do ICMS
• Queremos pagar mais imposto de renda!
• Prisão por sonegação. Há cadeias suficientes?
• Presunção de Inocência em relação a Débitos Fiscais
• Por que a Reforma Tributária não sai do papel?
• Guerra Fiscal Internacional
• Emenda Constitucional nº 33: ICMS sobre combustíveis: “Déjà-vu”
• Cadastro de Contribuintes: Inconstitucionalidade do impedimento de inscrição em virtude da existência de débitos fiscais em nome de sócios.
• Benefício fiscal de ICMS: Inconstitucionalidade da concessão não uniforme entre operações internas e interestaduais.
• As cooperativas de trabalho no direito brasileiro.
• O concurso público como princípio constitucional e a promoção interna para cargos organizados em carreira
• Sigilo bancário e a autorização, para os Correios, para abertura de correspondências
• Qual é a Reforma Tributária que efetivamente precisamos?
• O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar
• Lei Complementar nº 104/01 – Reconhecimento da possibilidade da concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública em matéria tributária
• Hoje quase atropelei um pedestre e a culpa, como sempre, é do governo
• Impedimento do art. 30, inc. I, do Estatuto da OAB – Inaplicabilidade, aos Empregados das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, do impedimento quanto ao exercício da advocacia contra Entes de Direito Público
• Inconstitucionalidade da lei da gravidade
• Inconstitucionalidade da retroatividade de leis (inclusive da lc 105, que autoriza a quebra do sigilo bancário)
• Legalidade da exploração econômica das máquinas denominadas “caça-níqueis”
• Sindicância e processo administrativo disciplinar
• Crédito de ICMS – ilegitimidade legislativa dos estados
• Aberta a temporada de caça aos sonegadores, ou procura-se um novo tiradentes!
• Início do prazo decadencial para restituição de tributo declarado inconstitucional
• Princípio da publicidade no processo administrativo tributário
• Lei de irresponsabilidade fiscal, mais uma vez quem paga o pato é o contribuinte

Política de autoria histórica

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