Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Dênerson Dias Rosa
Escritório Denerson Rosa Sociedade de Advogados
Formação e trajetória de Dênerson Dias Rosa
Dênerson Dias Rosa trabalhou como auditor fiscal em Goiás e chefiou a assessoria jurídica do Conselho Administrativo Tributário do estado. Em 2003, fundou a Denerson Rosa Sociedade de Advogados.
Artigos e temas de Dênerson Dias Rosa
Seus trabalhos de Direito Tributário tratam da sucessão de obrigações e da incidência de imposto na transmissão de imóveis. Em outros textos, o foco recai sobre questões da administração pública.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre a arrematação judicial de imóveis para distinguir duas perguntas analisadas pelo autor: a incidência do imposto sobre a transmissão e a responsabilidade por obrigações tributárias anteriores.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Consultor Tributário, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás e sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária.
Artigos publicados
- Sucessão tributária e incidência de imposto de transmissão na arrematação judicial de bens imóveis
- Da adequada interpretação do conceito “aptidão física e mental para a investidura em cargo público”.
- Direitos autorais sobre leis?
- O instituto da remoção, independentemente do interesse da Administração, e direito à matrícula em instituição de ensino congênere
- Da impossibilidade de fornecimento, por Shopping Centers, de informações sobre faturamento de seus lojistas
- Fim da guerra fiscal. Perda ou ganho?
- Medidas Provisórias e sua adoção por parte do Distrito Federal e dos Estados
- Efeitos da Declaração de Constitucionalidade em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade-ADIN (inclusive em relação à ADIN 1581, que declarou constitucional o Convênio ICMS 13/97)
- Da impossibilidade de suspensão do prazo prescricional nas execuções de débitos tributários
- Substituição Tributária – 4 – Conseqüências da decisão do STF.
- Substituição Tributária – 3 – A involução do Direito Tributário no Brasil
- Substituição Tributária – 2 – A restituição do valor pago a maior.
- Substituição Tributária – 1 – O que é a Substituição Tributária?
- Reforma Tributária e a federalização do ICMS
- Queremos pagar mais imposto de renda!
- Prisão por sonegação. Há cadeias suficientes?
- Presunção de Inocência em relação a Débitos Fiscais
- Por que a Reforma Tributária não sai do papel?
- Guerra Fiscal Internacional
- Emenda Constitucional nº 33: ICMS sobre combustíveis: “Déjà-vu”
- Cadastro de Contribuintes: Inconstitucionalidade do impedimento de inscrição em virtude da existência de débitos fiscais em nome de sócios.
- Benefício fiscal de ICMS: Inconstitucionalidade da concessão não uniforme entre operações internas e interestaduais.
- As cooperativas de trabalho no direito brasileiro.
- O concurso público como princípio constitucional e a promoção interna para cargos organizados em carreira
- Sigilo bancário e a autorização, para os Correios, para abertura de correspondências
- Qual é a Reforma Tributária que efetivamente precisamos?
- O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar
- Lei Complementar nº 104/01 – Reconhecimento da possibilidade da concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública em matéria tributária
- Hoje quase atropelei um pedestre e a culpa, como sempre, é do governo
- Impedimento do art. 30, inc. I, do Estatuto da OAB – Inaplicabilidade, aos Empregados das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista, do impedimento quanto ao exercício da advocacia contra Entes de Direito Público
- Inconstitucionalidade da lei da gravidade
- Inconstitucionalidade da retroatividade de leis (inclusive da lc 105, que autoriza a quebra do sigilo bancário)
- Legalidade da exploração econômica das máquinas denominadas “caça-níqueis”
- Sindicância e processo administrativo disciplinar
- Crédito de ICMS – ilegitimidade legislativa dos estados
- Aberta a temporada de caça aos sonegadores, ou procura-se um novo tiradentes!
- Início do prazo decadencial para restituição de tributo declarado inconstitucional
- Princípio da publicidade no processo administrativo tributário
- Lei de irresponsabilidade fiscal, mais uma vez quem paga o pato é o contribuinte
Política de autoria histórica
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