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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Diogo Souza Costa

Diogo Souza Costa escreveu sobre o habeas corpus em dois artigos publicados em 2012. Um reconstitui a evolução histórica do instituto até a Constituição de 1988. O outro discute sua natureza no processo penal e a definição da autoridade competente para julgar o pedido. Naquele período, era formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Artigos e temas de Diogo Souza Costa

Em 2012, atuava na advocacia e participava da comissão de Direito Penal e Penitenciário da subseção da OAB em Uberlândia.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo histórico para acompanhar a formação do habeas corpus como instrumento de proteção da liberdade de locomoção. Depois, leia o estudo processual para entender as questões de competência e de enquadramento jurídico levantadas pelo autor.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, formado pela Universidade Federal de Uberlândia, membro da comissão de Direito Penal/Penitenciário da OAB – subseção – Uberlândia/MG

Fonte no acervo: Habeas Corpus: De sua formação embrionária até a Constituição Federal de 1988 – Análise histórico-jurídica.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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