Eduardo Henrique Alferes

Este perfil reúne as assinaturas de Eduardo Henrique Alferes encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP). Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OABSP). Pós-graduado em Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário. Especialista em Justiça e Sistema Criminal pela Universidade de São Paulo (USP).Professor universitário com docência em Direito Penal, Direito Processual e Penal Militar, e Direitos Humanos.

Fonte no acervo: Novas normas de embriaguez ao volante.

Artigos publicados

• O exercício de atividade de ensino por policial civil e militar
• A mitigação das penas em “Vigiar e Punir” de Michel Foucault
• Autopoiése do Direito
• Abolicionismo e terceira velocidade do Direito Penal
• Lei 12.037/09: novamente a velha identificação criminal
• Cerol: implicações administrativas e penais
• Tutela jurídica da identificação do neonato
• Identificação criminal e dados criminais
• Novas normas de embriaguez ao volante

Política de autoria histórica

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