Eliane M. Octaviano Martins
Este perfil reúne as assinaturas de Eliane M. Octaviano Martins encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Autora do Curso de Direito Marítimo, vol I e II (Editora Manole). Mestre pela UNESP e Doutora pela USP. Professora do Curso de Mestrado em Direito e Coordenadora do curso de pós graduação em Direito Marítimo e Portuário da Universidade Catolica de Santos – UNISANTOS
Fonte no acervo: A sistemática de solução de controvérsias no âmbito da OMC.
Artigos publicados
- Pré-sal, soberania e jurisdição marítima
- Pré-sal, segurança marítima e desenvolvimento sustentável
- Avarias marítimas
- Direito Marítimo: Nacionalidade, bandeira e registro de navios
- Direito Marítimo Ambiental: a poluição do meio ambiente marinho sob a égide da Convenção das Nações Unidas dobre o Direito do Mar
- INCOTERMS 2010
- Armação de navios: A figura jurídica do “non-vessel operating common carrier” – nvocc
- Cheque pré-datado sob a égide das legislações argentina, uruguaia e paraguaia
- Solução de controvérsias do MERCOSUL: a sistemática do Protocolo de Olivos
- Domínio marítimo, soberania e jurisdição
- Transporte marítimo e desenvolvimento sustentável
- Acordo Trips: Os direitos de propriedade intelectual, o comércio e o quadro normativo brasileiro
- Direito Processual Marítimo: Ação de abandono sub rogatório judicial de navio
- MERCOSUL: O mecanismo de solução de controvérsias sob a égide do Protocolo de Olivos
- Direito Marítimo Ambiental: Poluição marinha e responsabilidade internacional
- Direito Processual Marítimo: Ação regressiva de ressarcimento de seguradora por extravio ou perda de carga
- Das variantes de emissão de cheque pré-datado no direito brasileiro
- Parcerias empresarias “joint ventures”
- Segurança marítima e desenvolvimento sustentável
- Propriedade de navios e a adoção de bandeira de conveniência
- Direito Internacional Sanitário: A licença compulsória de medicamentos usados no combate ao vírus HIV/AIDS
- Amazônia Azul: Na iminência de expansão do território marítimo brasileiro
- o cheque pré-datado e a legislação penal
- Exame da políticas comercial do Brasil – relatório OMC período 1999/2000
- A sistemática de solução de controvérsias no âmbito da OMC
Política de autoria histórica
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