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Âmbito Jurídico

Fabiano da Silveira Pignata

Fabiano da Silveira Pignata é delegado da Polícia Civil do Amazonas e escreve sobre investigação e processo penal. Em seu artigo no Âmbito Jurídico, examina como a figura do magistrado instrutor nos tribunais superiores se relaciona com a identidade física do juiz. Em outra publicação, trata do inquérito policial e dos limites do contraditório na fase investigativa.

Artigos de Fabiano da Silveira Pignata

Comece pelo estudo sobre o magistrado instrutor para acompanhar o debate sobre quem participa da instrução e quem julga. O artigo sobre o inquérito policial amplia a leitura para uma etapa anterior da investigação.

Referências

Consulta em 11 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Delegado de Polícia Civil do Estado do Amazonas Especialista em Direito Público e Ciências Penais Mestrando em Ciências e Meio ambiente pela UFPA

Fonte no acervo: A dialética entre o magistrado instrutor e o princípio da identidade física do juiz no Direito Processual Penal brasileiro.

Artigos publicados

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