Felipe de Menezes Lima

Este perfil reúne as assinaturas de Felipe de Menezes Lima encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais 2011 e com Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário 2012. Atualmente ocupa o cargo de Auditor Público Externo no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Constitucional Administrativo Financeiro Tributário e Previdenciário atuando principalmente nos seguintes temas: Receitas e Despesas Públicas Admissões e Inativações de Pessoal Licitações e Contratos Administrativos e Controle Externo da Administração Pública

Fonte no acervo: Coisa julgada inconstitucional e as sanções tributárias: uma análise crítica do Parecer nº 492/2011 da PGFN, sob a ótica dos princípios da segurança jurídica e da isonomia.

Artigos publicados

• Coisa julgada inconstitucional e as sanções tributárias: uma análise crítica do Parecer nº 492/2011 da PGFN, sob a ótica dos princípios da segurança jurídica e da isonomia

Política de autoria histórica

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