Autores do Âmbito Jurídico
Fernando da Cunha Cavalcanti
Trajetória e publicações de Fernando da Cunha Cavalcanti
Na Defensoria Pública da União, integrou o Grupo de Trabalho de Comunidades Tradicionais como representante da região Nordeste por designação de 2024.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre arma desmuniciada ajuda a acompanhar o debate sobre o alcance de um tipo penal. Na leitura sobre delação, o foco passa do enquadramento da conduta à forma de obter informações e aos limites constitucionais examinados pelo autor.
Referências
- Atuação no Grupo de Trabalho de Comunidades Tradicionais da DPU
- O porte de arma de fogo desmuniciada
- A delação premiada e sua (in)conformidade com a Constituição Federal
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Defensor Público Federal
Fonte no acervo: A delação premiada e sua (in)conformidade com a Constituição Federal.
Artigos publicados
- O porte de arma de fogo desmuniciada
- A delação premiada e sua (in)conformidade com a Constituição Federal
Política de autoria histórica
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