Francisco das C. Lima Filho

Este perfil reúne as assinaturas de Francisco das C. Lima Filho encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região. Mestre em Direito pela UNB. Mestre e doutorando em Direito Social pela UCLM (Espanha)

Fonte no acervo: Ensino jurídico e conservadorismo: pertinência e ruptura.

Artigos publicados

• Breves considerações sobre os principais principios estruturantes do novo código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho
• Negociação coletiva e representatividade sindical
• A garantia da razoável duração do processo. Dimensão
• Cláusulas acessórias do contrato laboral e limitação à liberdade de trabalho: legitimidade e limitações
• Limites dos poderes empresariais
• Ação de reparação de danos morais decorrentes de acidente do trabalho: prescrição
• Inconstitucionalidade do § 1O do Art. 58 da CLT
• Ensino jurídico e conservadorismo: pertinência e ruptura
• O advogado e seu papel social
• A discriminação do trabalhador no contrato de trabalho e o princípio constitucional da igualdade

Política de autoria histórica

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