Autor do Âmbito Jurídico
Francisco das C. Lima Filho
Formação e trajetória de Francisco das C. Lima Filho
Francisco das Chagas Lima Filho graduou-se em Ciências Jurídicas pelo CEUB em 1980 e ingressou na magistratura trabalhista em 1989. Tomou posse como desembargador em 2008 e presidiu o TRT24 no biênio 2013–2014. Sua experiência docente inclui Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil.
Artigos e temas de Francisco das C. Lima Filho
O acesso à Justiça aproxima seus estudos sobre duração razoável do processo, princípios processuais e solução de conflitos. Nas relações coletivas, seus textos examinam negociação e representatividade sindical.
Acesso à Justiça e solução de conflitos
No livro Acesso à Justiça e os Mecanismos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, dedica-se às formas de resolver controvérsias para além do processo judicial. Esse tema também atravessa sua produção sobre negociação coletiva.
Por onde começar a leitura
Se a pesquisa é processual, comece pelos princípios do CPC aplicados ao processo do trabalho e pela duração razoável do processo. Para relações coletivas, siga pelo artigo sobre negociação e representatividade sindical.
Artigos de Francisco das C. Lima Filho
- Breves considerações sobre os principais principios estruturantes do novo código de processo civil e sua aplicação ao processo do trabalho
- Negociação coletiva e representatividade sindical
- A garantia da razoável duração do processo. Dimensão
- Cláusulas acessórias do contrato laboral e limitação à liberdade de trabalho: legitimidade e limitações
- Limites dos poderes empresariais
- Ação de reparação de danos morais decorrentes de acidente do trabalho: prescrição
- Inconstitucionalidade do § 1O do Art. 58 da CLT
- Ensino jurídico e conservadorismo: pertinência e ruptura
- O advogado e seu papel social
- A discriminação do trabalhador no contrato de trabalho e o princípio constitucional da igualdade