Autoria no Âmbito Jurídico
Francismar Lamenza
Formação e trajetória de Francismar Lamenza
Francismar Lamenza estudou na USP os direitos fundamentais de crianças e adolescentes e os limites da discricionariedade do Estado. Publicou um livro sobre esse tema pela Manole em 2011.
Artigos e temas de Francismar Lamenza
Nos textos sobre acolhimento e convivência familiar, o autor examina como a Justiça pode reavaliar medidas de proteção e quais caminhos a legislação abre para a colocação em família substituta.
Por onde começar a leitura
Para entender as decisões que afetam crianças acolhidas, comece pelo artigo sobre audiências concentradas. Depois, leia o texto sobre família substituta para acompanhar o que muda quando a discussão passa da revisão do acolhimento à convivência familiar.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Lapa Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP
Fonte no acervo: A proteção da criança e do adolescente portadores de deficiência.
Artigos publicados
- As audiências concentradas na área da infância e da juventude: uma análise crítica
- A colocação da criança ou adolescente em lar substituto e a Lei de Adoção (Lei Federal Nº 12010/09)
- O direito da criança e do adolescente ao tratamento contra a drogadição
- A proteção da criança e do adolescente portadores de deficiência
Política de autoria histórica
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