Autores do Âmbito Jurídico
Gabriel Moraes de Outeiro
Trajetória e publicações de Gabriel Moraes de Outeiro
Fez mestrado em Direito e doutorado em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental na Universidade Federal do Pará. Em pesquisa publicada na revista Redes, estudou a efetividade do direito à educação em Marabá.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre saúde é um ponto de partida para acompanhar as repercussões do julgamento da STA 175 no STF. Se o interesse é moradia, comece pelo estudo sobre Rawls e observe como o autor relaciona o princípio da diferença à distribuição de oportunidades no espaço urbano.
Referências
- Currículo docente na Unifesspa
- Artigo sobre direito à educação em Marabá na revista Redes
- Limitações da Judicialização do direito à saúde: repercussões do julgamento da STA 175-AgR/CE
- A justiça como equidade de Rawls e o direito à moradia: o princípio da diferença como fundamento da justiça distributiva espacial
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Doutorando em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela UFPA. Mestre em Direito pela UFPA Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Advogado
Fonte no acervo: A justiça como equidade de Rawls e o direito à moradia: o princípio da diferença como fundamento da justiça distributiva espacial.
Artigos publicados
- Limitações da Judicialização do direito à saúde: repercussões do julgamento da STA 175-AgR/CE
- A justiça como equidade de Rawls e o direito à moradia: o princípio da diferença como fundamento da justiça distributiva espacial
Política de autoria histórica
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