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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Gabriel Moraes de Outeiro

Gabriel Moraes de Outeiro é professor na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará e pesquisador de direitos sociais. Em seus artigos no Âmbito Jurídico, examina a judicialização da saúde a partir de um julgamento do Supremo Tribunal Federal e discute o direito à moradia com base na teoria de John Rawls. Sua formação aproxima Direito e desenvolvimento socioambiental na Amazônia.

Trajetória e publicações de Gabriel Moraes de Outeiro

Fez mestrado em Direito e doutorado em Ciências do Desenvolvimento Socioambiental na Universidade Federal do Pará. Em pesquisa publicada na revista Redes, estudou a efetividade do direito à educação em Marabá.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre saúde é um ponto de partida para acompanhar as repercussões do julgamento da STA 175 no STF. Se o interesse é moradia, comece pelo estudo sobre Rawls e observe como o autor relaciona o princípio da diferença à distribuição de oportunidades no espaço urbano.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Doutorando em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela UFPA. Mestre em Direito pela UFPA Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Advogado

Fonte no acervo: A justiça como equidade de Rawls e o direito à moradia: o princípio da diferença como fundamento da justiça distributiva espacial.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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