Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Guilherme Ribeiro Teixeira
Artigos e temas de Guilherme Ribeiro Teixeira
Filiação socioafetiva, inelegibilidade e medidas cautelares no processo penal.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo que aproxima reconhecimento da filiação e inelegibilidade. O trabalho sobre medidas cautelares oferece outra entrada para acompanhar como o autor discute garantias constitucionais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico de Direito de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos(Unipac)-Ubá.
Fonte no acervo: A filiação sócio-afetiva como hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 14, § 7º, CF/88.
Artigos publicados
- A (in)constitucionalidade das medidas cautelares previstas no Direito Processual Penal
- A filiação sócio-afetiva como hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 14, § 7º, CF/88
- A filiação sócio-afetiva como hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 14, § 7º, CF/88
Política de autoria histórica
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