Autoria no Âmbito Jurídico
Hidemberg Alves da Frota
Artigos e temas de Hidemberg Alves da Frota
ITBI, direitos de minorias sexuais e de gênero, proporcionalidade e razoabilidade.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre Rui Barbosa para acompanhar o desenvolvimento histórico da razoabilidade. O artigo sobre direitos fundamentais no sul da Ásia leva a leitura a experiências constitucionais de outros países.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Pós-Graduado Especialista em Direito Público: Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas CIESA. Agente Técnico-Jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas MP/AM
Fonte no acervo: Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero: análise de viradas paradigmáticas no panorama jurídico da Índia, Paquistão e Nepal.
Agente Técnico-Jurídico do Ministério Público do Estado do Amazonas. Pesquisador em Direito.
Fonte no acervo: O proporcional e o razoável: a contribuição pioneira de Rui Barbosa ao estudo do critério da necessidade e do princípio da razoabilidade.
Artigos publicados
- A incidência de ITBI em relação a pessoas jurídicas inativas, à luz dos critérios da preponderância imobiliária e da finalidade constitucional
- Os direitos fundamentais das minorias sexuais e de gênero: análise de viradas paradigmáticas no panorama jurídico da Índia, Paquistão e Nepal
- O proporcional e o razoável: a contribuição pioneira de Rui Barbosa ao estudo do critério da necessidade e do princípio da razoabilidade
Política de autoria histórica
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