Autor do Âmbito Jurídico
Jair Soares Júnior
Formação e trajetória de Jair Soares Júnior
Fez pós-graduação em Direito das Relações Sociais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco. Exerceu a chefia da Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre o benefício assistencial para acompanhar a discussão sobre a avaliação da incapacidade. O artigo sobre a chamada alta programada leva a leitura para o encerramento dos benefícios por incapacidade.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Defensor Público Federal, chefe da Defensoria Pública da União no Mato Grosso do Sul, pós-graduado em Direito das Relações Sociais pela Fundação Escola Superior do Ministério Público/MS e pós-graduado em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco/RJ
Fonte no acervo: Reinterpretando a vedação ao uso do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares à luz das normas internacionais de direitos humanos.
Referências
Referências consultadas em 7 de novembro de 2026.
Artigos publicados
- Da viabilidade do benefício assistencial ao deficiente em razão da incapacidade parcial do requerente
- Será o fim da “alta programada”? (Como a sentença proferida pela Justiça Federal da Bahia pode repercutir na vida dos segurados do INSS)
- O direito de “passe livre” aos portadores de necessidades especiais e aos seus acompanhantes como instrumento de concretização do princípio constitucional da Solidariedade
- O prazo de vigência do art. 143 da Lei 8.213/91 e a permanência do direito à aposentadoria por idade aos trabalhadores rurais em regime de economia familiar
- Estado Laico versus direito constitucional à liberdade de crença religiosa – Uma análise crítica acerca da imposição de data e horário de provas, exames e concursos público em colidência com crenças religiosas
- As ilegais limitações a candidatos casados e maiores de 24 anos nos concursos das Forças Armadas
- Reinterpretando a vedação ao uso do habeas corpus nas transgressões disciplinares militares à luz das normas internacionais de direitos humanos
Política de autoria histórica
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