Autor do Âmbito Jurídico
Jamilson Lisboa Sabino
Formação e trajetória de Jamilson Lisboa Sabino
Jamilson Lisboa Sabino fez pós-graduação em Licitações e Contratos Públicos pela Fundação Getulio Vargas e exerceu a função de procurador municipal. Sua produção editorial abrange jurisprudência de tribunais de contas e instrumentos de organização do solo urbano.
Regularização fundiária e uso do solo
O artigo sobre núcleo urbano informal consolidado examina um objeto da regularização fundiária. Nos estudos sobre zonas especiais de interesse social e parcelamento do solo, o foco recai sobre os instrumentos de planejamento e qualificação urbanística.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre núcleos informais para identificar o problema de regularização. Depois, compare com as zonas especiais de interesse social e os instrumentos de parcelamento do solo.
Referências
- Publicação original no Âmbito Jurídico
- Obra sobre condomínios de casas e de lotes na biblioteca do STJ
- Trajetória e publicações no curso de regularização fundiária
Atualizado em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Professor de Direito Administrativo. Pós-Graduado em Licitações e Contratos Públicos pela Fundação Getúlio Vargas. Foi Procurador Municipal. Autor, dentre outros, dos livros “Lei de Licitações comentada segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais” e “Lei de Licitações comentada segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”
Fonte no acervo: Parcelamento do solo em zona urbana. Qualificação urbanística da zona urbana e da zona rural.
Artigos publicados
- Núcleo Urbano Informal Consolidado
- Zonas Especiais de Interesse Social – ZEIS
- Orientações para contratação de serviços de hotéis pelos órgãos do poder público
- Condutas vedadas aos agentes públicos no ano de eleições: comparecimento em inauguração de obras públicas
- Competência para julgar as contas dos prefeitos e presidentes de câmaras
- Parcelamento do solo em zona urbana. Qualificação urbanística da zona urbana e da zona rural
Política de autoria histórica
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