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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Jayme Gustavo Arana

Jayme Gustavo Arana é procurador federal de carreira. Seus artigos percorrem dois campos do Direito Público: os benefícios previdenciários por incapacidade e a formação histórica do controle de constitucionalidade no Brasil. No primeiro, trata da proteção previdenciária ligada à capacidade de trabalho. No segundo, reconstrói a evolução dos mecanismos de controle das normas ao longo do tempo.

Trajetória e publicações de Jayme Gustavo Arana

Ingressou na carreira de procurador federal em 2007.

Por onde começar a leitura

O texto sobre benefícios por incapacidade oferece uma entrada previdenciária. Para uma leitura de história constitucional, siga para o artigo que acompanha o desenvolvimento das formas de controle de constitucionalidade no país.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal AGU e especialista em Direito Processual Civil, Previdenciário e Constitucional

Fonte no acervo: Histórico do controle de constitucionalidade no Brasil.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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