Julio Cezar Pessoa Picanço Junior
Este perfil reúne as assinaturas de Julio Cezar Pessoa Picanço Junior encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Especialista em Processo Civil pela UNISUL. Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Procurador da Fazenda Nacional em Franca/SP
Fonte no acervo: Equilíbrio entre o tributo e a dignidade da pessoa humana.
Artigos publicados
- O art. 185 do CTN em confronto com a súmula n. 375 do STJ – Atual posicionamento jurisprudencial
- O redirecionamento da execução fiscal em decorrência da desatualização das informações cadastrais do contribuinte (domicílio tributário)
- O FUNRURAL após o RE 363.852/MG: As normas declaradas inconstitucionais, a contribuição previdenciária após o advento da Lei n. 10.256/2001 e o posicionamento jurisprudencial incipiente
- O FUNRURAL entendido a partir do julgamento do RE 363.852/MG: A contribuição previdenciária devida pelo empregador rural, pessoa física
- O FUNRURAL declarado inconstitucional pelo STF: Desnecessidade do recolhimento de contribuições para a seguridade social?
- Equilíbrio entre o tributo e a dignidade da pessoa humana
Política de autoria histórica
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