Autoria no Âmbito Jurídico

Julio Cezar Pessoa Picanço Junior

Julio Cezar Pessoa Picanço Junior fez especialização em Processo Civil e atuou na Procuradoria da Fazenda Nacional em Franca. Seus artigos examinam situações que surgem na cobrança de tributos, como o redirecionamento da execução fiscal e a desatualização do domicílio tributário. Em outros textos, trata da contribuição rural e discute como a dignidade humana entra no debate sobre tributação.

Formação e trajetória de Julio Cezar Pessoa Picanço Junior

Fez especialização em Processo Civil pela Unisul e atuava na Procuradoria da Fazenda Nacional em Franca em 2010. Na época de suas publicações sobre execução fiscal, cursava estudos em Direito Tributário e Constitucional.

Artigos e temas de Julio Cezar Pessoa Picanço Junior

Execução fiscal, fraude à execução e domicílio tributário compõem o eixo da cobrança. O estudo sobre o Funrural, também publicado pela APET em 2011, examina a contribuição do empregador rural após o julgamento do RE 363.852/MG.

Por onde começar a leitura

Para acompanhar o eixo da cobrança, leia primeiro o artigo sobre o redirecionamento da execução fiscal e depois o estudo sobre o CTN e a Súmula 375 do STJ. O texto sobre o Funrural oferece um percurso separado.

Referências

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Especialista em Processo Civil pela UNISUL. Pós-graduando em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Procurador da Fazenda Nacional em Franca/SP

Fonte no acervo: Equilíbrio entre o tributo e a dignidade da pessoa humana.

Artigos publicados

Correções e política editorial

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