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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Láurence Ferro Gomes Raulino

Láurence Ferro Gomes Raulino escreveu sobre o Supremo Tribunal Federal e o controle constitucional de decisões judiciais. Em seus textos, discutiu a indicação de integrantes do Supremo e examinou situações em que uma decisão definitiva pode entrar em tensão com a Constituição. À época das publicações, atuava como procurador federal em Brasília.

Formação e trajetória de Láurence Ferro Gomes Raulino

Láurence Ferro Gomes Raulino exerceu a procuradoria federal junto à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Entre seus trabalhos jurídicos está um estudo sobre os limites da coisa julgada.

Artigos e temas de Láurence Ferro Gomes Raulino

Seus textos percorrem comentários sobre a composição do Supremo e temas de Direito Processual Constitucional. O estudo sobre coisa julgada se concentra na relação entre a estabilidade das decisões e o controle de constitucionalidade.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre coisa julgada se procura um problema processual. O texto sobre a composição do Supremo oferece outra perspectiva, centrada no desenho da instituição.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador federal junto à Procuradoria Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília – DF

Fonte no acervo: Uma exceção à regra no dogma da “res judicata” – ou da viabilidade de efetivação do controle difuso e incidental das decisões judiciais pela instância revisora, em caráter ultra/extrarescisório, quando a coisa julgada estiver em desacordo com o ordenamento jurídico.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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