Autor do Âmbito Jurídico
Lucas Sachsida Junqueira Carneiro
Formação e trajetória de Lucas Sachsida Junqueira Carneiro
Lucas Sachsida Junqueira Carneiro integrou atividades institucionais do Ministério Público ligadas ao acompanhamento do Plano Nacional de Educação.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre publicidade em licitações para acompanhar a interpretação de requisitos administrativos. O estudo sobre prescrição intercorrente apresenta outro problema, agora na cobrança tributária.
- O direito penal do cidadão: o tratamento normativo-penal benéfico baseado em elementos pessoais do autor do delito – o outro lado do direito penal do inimigo
- Da necessária evolução na interpretação das normas relativas à publicidade e número mínimo de participantes na licitação na modalidade convite – artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Promotor de Justiça do Estado de Alagoas; Pós-graduado em Direito Constitucional pela Unisul Pós-graduando em Gestão Jurídica da Empresa pela Unesp e Mestrando em Direitos Humanos pela Unesp.
Fonte no acervo: Aspectos polêmicos da prescrição tributária intercorrente: Uma hermenêutica constitucional e atual sobre o tema.
Artigos publicados
- O direito penal do cidadão: o tratamento normativo-penal benéfico baseado em elementos pessoais do autor do delito – o outro lado do direito penal do inimigo
- Da necessária evolução na interpretação das normas relativas à publicidade e número mínimo de participantes na licitação na modalidade convite – artigo 22, § 3º da Lei 8.666/93
- Da análise de mérito na decisão de rejeição da inicial de ação proposta sob o rito da Lei n.º 8.429/92, lei de improbidade administrativa
- O periculum in mora como requisito para a concessão do provimento cautelar de indisponibilidade de bens previsto no artigo 7º da Lei 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa
- O critério da alternância como meio efetivador do direito constitucional da reserva de vagas em concurso público para pessoas com necessidades especiais
- Do instituto do Dano Moral no âmbito dos Direitos Coletivos lato sensu
- Uma análise técnico-jurídica dos institutos da desconsideração da personalidade e da responsabilidade pessoal tributária prevista no artigo 135 do Código Tributário Nacional
- Aspectos polêmicos da prescrição tributária intercorrente: Uma hermenêutica constitucional e atual sobre o tema
Política de autoria histórica
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