Luiz Cláudio Portinho Dias
Este perfil reúne as assinaturas de Luiz Cláudio Portinho Dias encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Autárquico do INSS membro do IBAP (Instituto Brasileiro de Advocacia Pública).
Fonte no acervo: Da inaplicabilidade do artigo 897, §1º, da CLT às demandas em que figurar como parte executada pessoa jurídica de direito público.
Artigos publicados
- A aplicação das normas do Mercosul pelo juiz nacional
- A questão da dispensa do precatório nas execuções contra a fazenda pública
- A medida cautelar como instrumento hábil a conferir efeito suspensivo a recursos extraordinários
- IPTU – Sistema de alíquotas progressivas, função social da propriedade e a autonomia municipal
- Um golpe na democracia
- Por que não podemos prescindir do mecanismo de pagamento pela via do precatório
- O princípio da anterioridade e a segurança do contribuinte
- Inovações no procedimento recursal
- Efeitos da revelia contra pessoa jurídica de direito público
- Da razoável interpretação do direito
- A democracia participativa brasileira
- Da inaplicabilidade do artigo 897, §1º, da CLT às demandas em que figurar como parte executada pessoa jurídica de direito público
- O panorama atual da pessoa portadora de deficiência física no mercado de trabalho
- Correção monetária dos créditos trabalhistas em liquidação de sentença
Política de autoria histórica
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