Autoria no Âmbito Jurídico
Luiz Cláudio Portinho Dias
Formação e trajetória de Luiz Cláudio Portinho Dias
Em 1998, Luiz Cláudio Portinho Dias atuava como procurador autárquico do INSS em Porto Alegre e integrava o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.
Artigos e temas de Luiz Cláudio Portinho Dias
Os artigos de Direito Público discutem a aplicação das normas do Mercosul, a execução contra a Fazenda Pública e os instrumentos processuais para questionar decisões. O artigo sobre medidas provisórias examina um debate legislativo de 1998.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre normas do Mercosul para conhecer a discussão sobre sua aplicação nacional. Em seguida, leia o artigo sobre precatórios para passar a uma questão prática da Fazenda Pública em juízo.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Autárquico do INSS membro do IBAP (Instituto Brasileiro de Advocacia Pública).
Fonte no acervo: Da inaplicabilidade do artigo 897, §1º, da CLT às demandas em que figurar como parte executada pessoa jurídica de direito público.
Artigos publicados
- A aplicação das normas do Mercosul pelo juiz nacional
- A questão da dispensa do precatório nas execuções contra a fazenda pública
- A medida cautelar como instrumento hábil a conferir efeito suspensivo a recursos extraordinários
- IPTU – Sistema de alíquotas progressivas, função social da propriedade e a autonomia municipal
- Um golpe na democracia
- Por que não podemos prescindir do mecanismo de pagamento pela via do precatório
- O princípio da anterioridade e a segurança do contribuinte
- Inovações no procedimento recursal
- Efeitos da revelia contra pessoa jurídica de direito público
- Da razoável interpretação do direito
- A democracia participativa brasileira
- Da inaplicabilidade do artigo 897, §1º, da CLT às demandas em que figurar como parte executada pessoa jurídica de direito público
- O panorama atual da pessoa portadora de deficiência física no mercado de trabalho
- Correção monetária dos créditos trabalhistas em liquidação de sentença
Política de autoria histórica
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