Autora do Âmbito Jurídico
Marcela Albuquerque Maciel
Formação e trajetória de Marcela Albuquerque Maciel
A formação de Marcela Albuquerque Maciel inclui especialização em Direito Público e em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Na Revista Veredas do Direito, examinou as características do Direito Internacional Ambiental como sistema complexo.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre a trajetória das unidades de conservação para situar o tema no Brasil. Depois, o estudo na Revista Veredas do Direito permite ampliar a leitura para os instrumentos internacionais de proteção ambiental.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora Federal junto à PFE/IBAMA. Ex-Consultora Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Especialista em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental pela Universidade de Brasília – UnB. Mestranda em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Associada ao Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP
Fonte no acervo: A atuação consultiva da advocacia pública e a efetividade das políticas públicas.
Artigos publicados
- Homossexualidade e homofobia: reflexões à luz da biopolítica de Foucault e da ética da responsabilidade de Lévinas
- Unidades de Conservação: breve histórico e relevância para a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
- A disciplina jurídica dos Parques Nacionais no México
- Políticas públicas e desenvolvimento sustentável: A avaliação ambiental estratégica como instrumento de integração da sustentabilidade ao processo decisório
- Conflitos socioambientais: Reflexões à luz de Georg Simmel
- Direito da concorrência: uma análise das condutas abusivas horizontais e do termo de compromisso de cessação
- A competência para a aplicação e abrangência da sanção de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/2002
- Competência para o licenciamento ambiental: Uma análise das propostas de regulamentação do art. 23 da CF
- As áreas de preservação permanente em área urbana: O aparente conflito entre o Código Florestal e a Lei de Parcelamento do Solo
- O Mandado de Injunção: Origens e trajetória constituinte
- A importância da adoção da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil
- A atuação consultiva da advocacia pública e a efetividade das políticas públicas
Política de autoria histórica
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