Autoria no Âmbito Jurídico
Advogada Márcia Maria dos Santos Souza
Formação e trajetória de Márcia Maria dos Santos Souza
Lecionou no curso de Direito da Universidade Regional do Cariri e fez especialização em Direitos Humanos Fundamentais. Na Revista Culturas Jurídicas, da UFF, publicou em coautoria sobre a crise ambiental e as perspectivas de uma epistemologia do Sul.
Artigos e temas de Márcia Maria dos Santos Souza
A governança ambiental dá unidade aos textos sobre participação municipal, recursos hídricos e meio ambiente como questão de direitos humanos.
Por onde começar a leitura
Comece pelos conselhos municipais para entender o papel da participação local. Depois, leia o artigo sobre fontes em propriedades privadas para acompanhar uma controvérsia concreta sobre a titularidade da água.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada, formada pela Universidade Regional do Cariri, Crato/CE. foi professora substituta do curso de Direito da Urca, e pós-graduada latu sensu em Direitos Humanos Fundamentais, assessora jurídica do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Ceará.
Fonte no acervo: Aspectos jurídicos dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMAS.
Artigos publicados
- A dominialidade das águas e a questão das fontes situadas em propriedade privada
- Aspectos jurídicos dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMAS
- Meio ambiente e Direitos Humanos
Política de autoria histórica
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