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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Marcos Antônio Cardoso de Souza

Marcos Antônio Cardoso de Souza se formou em Direito pela Universidade Federal do Piauí e pesquisou o pagamento de indenizações por desapropriação indireta no mestrado da Universidade de Fortaleza. No Âmbito Jurídico, tratou da reparação por danos morais e da aplicação de normas de direito privado a causas tributárias. Seus textos também abordam sigilo e o uso do fax para praticar atos processuais.

Formação e trajetória de Marcos Antônio Cardoso de Souza

Em 2010, apresentou na Universidade de Fortaleza uma dissertação de mestrado em Direito Constitucional sobre o uso de precatórios para pagar parcelas indenizatórias na desapropriação indireta.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre reparação por danos morais. O texto sobre informações sigilosas oferece outro ponto de entrada para a produção do autor, voltado ao tratamento de dados.

Referências

Pesquisa atualizada em 7 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí.

Fonte no acervo: Direito à indenização por danos morais.

Artigos publicados

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