Autoria no Âmbito Jurídico
Maria Esther Barreto
Artigos e temas de Maria Esther Barreto
Os textos acompanham a proteção ambiental por diferentes caminhos. Um estuda a compensação ambiental a partir de Ibitipoca. Outro discute o papel da ação civil pública na proteção do meio ambiente.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo de Ibitipoca para acompanhar um caso concreto. A leitura sobre ação civil pública oferece outra perspectiva, centrada nos instrumentos jurídicos de proteção.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – RJ, Bacharelado em Direito pela Fundação Educacional do Nordeste Mineiro/FENORD/MG. Pós-graduação Gestão Ambiental em Problemas Urbanos, pela Universidade Estácio de Sá de Juiz de Fora/MG. Em Gestão Ambiental em Sistemas Florestais, pela Universidade Federal de Lavras/MG. Em Direito Tributário, pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá – RJ.
Artigos publicados
- A valoração econômica como instrumento de gestão ambiental aplicável à compensação ambiental: o caso do parque estadual do Ibitipoca – MG
- Legislação ambiental – Lei 7.347\85 – Considerações sobre o instrumento da ação civil publica ambiental na efetividade da proteção ao meio ambiente
- Legislação ambiental – Entorno de U.C. – Efetividade da proteção ambiental constitucional aplicável às unidades de conservação no município de Lima Duarte, na zona da mata mineira: Parque Estadual do Ibitipoca e reservas particulares do patrimonio natural
- Considerações sobre a legislação ambiental em geral e o sistema nacional de unidades de conservação aplicável a unidades de conservação localizadas no município de Lima Duarte, na Zona da Mata Mineira, a saber: o Parque Estadual do Ibitipoca e a Reserva Biológica do Patrimonio Natural Serra do Ibitipoca
Política de autoria histórica
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