Maria Fernanda Pereira de Oliveira

Este perfil reúne as assinaturas de Maria Fernanda Pereira de Oliveira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada Trabalhista Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Pós-Graduada pela Universidade Gama Filho. Advogada Trabalhista do Escritório Bracarense e Ribeiro Advogados Associados

Fonte no acervo: Da de terceirização nas empresas de telecomunicações. Do conceito legal da atividade-fim. Da possibilidade legal da terceirização da atividade-fim. Inaplicabilidade da Súmula 331, III do TST. Inteligência da Lei nº 9.472/97 (Lei Geral de Telecomunicações).

Artigos publicados

• Da de terceirização nas empresas de telecomunicações. Do conceito legal da atividade-fim. Da possibilidade legal da terceirização da atividade-fim. Inaplicabilidade da Súmula 331, III do TST. Inteligência da Lei nº 9.472/97 (Lei Geral de Telecomunicações)

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.