Autoria no Âmbito Jurídico
Mariana Wolfenson Coutinho Brandão
Formação e trajetória de Mariana Wolfenson Coutinho Brandão
Em 2010, foi designada substituta da Coordenação de Estudos e Pareceres Ambientais da Procuradoria Federal Especializada junto ao Ibama. Um parecer de sua autoria serviu de base para uma orientação sobre a apuração administrativa de infrações ambientais.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre licenciamento ajuda a situar a competência dos órgãos ambientais. O texto sobre o interesse de agir do Ibama desloca a discussão para o uso da ação civil pública.
Referências
- Designação publicada no Diário Oficial da União em 2010
- Orientação sobre apuração de infrações ambientais, Ibama
Pesquisa atualizada em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procuradora Federal em exercício no IBAMA-Sede. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela Escola de Magistratura de Pernambuco – ESMAPE
Fonte no acervo: Terceirização ilícita.
Artigos publicados
- Interesse de agir do IBAMA na propositura de ação civil pública para condenar o infrator a demolir
- Competência em matéria de licenciamento ambiental
- Constitucionalidade e aplicabilidade do parágrafo único do Art. 38 da LEF
- Responsabilidade pela prática de infração administrativa ambiental
- Poder de polícia nas unidades de conservação federais
- Coisa julgada inconstitucional
- Terceirização ilícita
Correções e política editorial
Política de autoria histórica
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