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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Maurício Custódio Dourado

Maurício Custódio Dourado é advogado e pesquisou Direito Empresarial na PUC-SP. Seus artigos abordam o protesto de documentos de dívida, os efeitos da falência sobre bens já penhorados e a posição do sócio que deixa de integralizar sua contribuição. Em outra pesquisa, examinou o uso de marcas de concorrentes em links patrocinados.

Formação e trajetória de Maurício Custódio Dourado

Em 2020, apresentou à PUC-SP uma dissertação sobre a utilização não autorizada de marcas de concorrentes em anúncios de busca.

Artigos e temas de Maurício Custódio Dourado

A produção reúne questões de organização societária, cobrança e insolvência. A pesquisa sobre anúncios acrescenta um recorte sobre concorrência e marcas.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre protesto para entender a discussão sobre documentos de dívida. Depois, leia o estudo dos bens penhorados para acompanhar o que muda quando há decretação de falência.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado e Consultor Jurídico. Especializando em Direito Empresarial. Especialista em Direito Tributário. Bacharel em Direito

Fonte no acervo: Da definição de documentos de dívida para fins de protesto. Crítica ao protesto de títulos não executáveis.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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