Octávio Teixeira Brilhante Ustra
Este perfil reúne as assinaturas de Octávio Teixeira Brilhante Ustra encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Graduou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas; Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – COGEAE – PUC/SP; Em 2004, cursou Especialização em Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas na APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; Cursou em 2002 Finanças para Advogados na Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (FEA-USP); Formado como Analista Fiscal pela Prodep – Preparação e Desenvolvimento Profissional em São Paulo-SP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo.
Fonte no acervo: A Recente alteração no termo inicial do prazo prescricional para pleitear o indébito tributário pela Lei Complementar nº 118.
Artigos publicados
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