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Âmbito Jurídico

Paulo Antenor de Oliveira

A relação entre administração tributária e cidadania é o centro dos artigos de Paulo Antenor de Oliveira no Âmbito Jurídico. Sua trajetória inclui a presidência do Sindireceita, documentada em 2009, e a vice-presidência da entidade na gestão 2011–2013. Nos textos aqui reunidos, escreveu sobre a criação da Receita Federal do Brasil, transparência fiscal, malha fina e formas de organização sindical.

Formação e trajetória profissional

O Sindireceita o identifica como presidente em edital de convocação publicado em setembro de 2009. A cartilha institucional Controle social da gestão tributária: um caminho para a justiça fiscal, de novembro de 2011, o relaciona como vice-presidente da Diretoria Executiva Nacional para a gestão 2011–2013. Esses cargos são apresentados como referências históricas.

Temas de suas publicações

Receita Federal do Brasil, transparência na administração tributária, atendimento e relação fisco-contribuinte, cidadania fiscal e sindicalismo.

Produção e referências complementares

A cartilha do Sindireceita de 2011 apresenta uma proposta institucional de controle social da gestão tributária. Sua inclusão aqui contextualiza o período de participação de Paulo Antenor na direção da entidade; a elaboração da cartilha é creditada à diretoria de estudos técnicos e à consultoria, sem atribuição de autoria individual a ele.

Por onde começar a leitura

Roteiro organizado pela editoria do Âmbito Jurídico:

  1. Receita Federal do Brasil: Uma Realidade: Comece pelo texto sobre a criação da Receita Federal do Brasil.
  2. Transparência na Super-Receita: Prossiga com o debate sobre transparência na chamada Super-Receita.
  3. Relacionamento fisco-contribuinte e cidadania: Leia o relacionamento fisco-contribuinte e cidadania para explorar a perspectiva do atendimento ao cidadão.

Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 5 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Presidente do Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal – Sindireceita.

Fonte no acervo: Receita Federal do Brasil: Uma Realidade.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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