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Âmbito Jurídico

Autor do Âmbito Jurídico

Advogado Phablo Freire

  • Doutorado em Direito
  • Mestrado em Psicologia Social

Phablo Freire é advogado, doutor em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal do Vale do São Francisco. Sua produção aproxima o Direito Constitucional da pesquisa sobre democracia, laicidade e cidadania. No Âmbito Jurídico, escreve também sobre processo civil, com uma análise da irreversibilidade dos efeitos da tutela antecipada no Código de Processo Civil.

Formação e trajetória de Phablo Freire

Além do doutorado em Direito e do mestrado em Psicologia Social, Phablo Freire tem especializações em Gestão Pública pela FACAPE e em Direito Constitucional Aplicado pela Damásio Educacional. Em 2019, lecionava no curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF).

Por onde começar a leitura

Para acompanhar o eixo constitucional, comece por Laicidade ficta e democracia urgente e siga para o ensaio sobre empoderamento jurídico e democracia representativa. O artigo sobre o art. 300 do CPC, na lista abaixo, abre uma trilha de processo civil centrada nos limites da tutela antecipada.

Pesquisa sobre laicidade e educação

Em artigo publicado em 2019 na revista Inter-Ação, Freire e seus coautores investigaram como professores da rede pública de um município do interior pernambucano compreendiam a laicidade e a tolerância religiosa.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, Professor universitário, Bacharel em Direito. Especializando em Gestão de Cidades pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), Especialista em Direito Constitucional Aplicado pela Damásio Educacional, Mestrando em Psicologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).

Fonte no acervo: Laicidade ficta e democracia urgente.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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