Raphael Fernando Pinheiro
Este perfil reúne as assinaturas de Raphael Fernando Pinheiro encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Pós-graduando em Direito Constitucional
Fonte no acervo: o amor em “bits”: a infidelidade virtual frente ao dever de fidelidade no matrimônio e na união estável.
Artigos publicados
- Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?
- O movimento de manifestação internacional “slutwalk” ou “marcha das vadias” sob a ótica do “comportamento da vítima” do artigo 59 do Código Penal
- A impossibilidade jurídica de comunicação da indenização por dano moral no regime de comunhão parcial de bens
- A família mosaico e seus reflexos no direito: os meus, os teus, os nossos
- “Cama e mesa”: a possibilidade jurídica da concessão de indenização por serviços domésticos prestados no concubinato adulterino
- A função reeducadora do trabalho penitenciário frente a ociosidade na perspectiva dos presos da Unidade Prisional Avançada de Brusque/Santa Catarina
- Família, todas iguais. A necessidade de políticas públicas na proteção da família monoparental
- A medição familiar como alternativa para a resolução dos conflitos familiares: o programa de mediação familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- A contribuição do trabalho penitenciário no processo de reeducação do preso
- A positivação da felicidade como direito fundamental: o Projeto de Emenda Constitucional n. 19/10
- “Pai é quem ama!!!” O reconhecimento jurídico do parentesco por filiação socioafetiva e seus reflexos no direito
- A ação de investigação de paternidade como meio judicial para o reconhecimento da filiação socioafetiva
- “Namorar com contrato?” A validade jurídica dos contratos de namoro
- A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos cometidos pelos filhos emancipados
- Os proventos de trabalho no regime matrimonial de bens: a possibilidade de comunicação do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
- “Melhor idade?”… Não tão melhor assim! A presunção de incapacidade no regime obrigatório de bens aos septuagenários
- A teoria do direito penal do inimigo sob a perspectiva do contrato social
- A (in)comunicabilidade dos instrumentos de profissão no regime de bens
- Apadrinhamento afetivo: o afeto além dos muros da instituição
- A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das Nações Unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa
- Considerações acerca do direito penal do inimigo
- o amor em “bits”: a infidelidade virtual frente ao dever de fidelidade no matrimônio e na união estável
Política de autoria histórica
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