Autor do Âmbito Jurídico
Raphael Fernando Pinheiro
Artigos e temas de Raphael Fernando Pinheiro
O artigo sobre usucapião parte de um problema patrimonial entre cônjuges. O estudo sobre a SlutWalk aborda a posição da vítima na avaliação penal. Os dois textos mostram como o autor trabalha temas distintos no acervo.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Pós-graduando em Direito Constitucional
Fonte no acervo: o amor em “bits”: a infidelidade virtual frente ao dever de fidelidade no matrimônio e na união estável.
Artigos publicados
- Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?
- O movimento de manifestação internacional “slutwalk” ou “marcha das vadias” sob a ótica do “comportamento da vítima” do artigo 59 do Código Penal
- A impossibilidade jurídica de comunicação da indenização por dano moral no regime de comunhão parcial de bens
- A família mosaico e seus reflexos no direito: os meus, os teus, os nossos
- “Cama e mesa”: a possibilidade jurídica da concessão de indenização por serviços domésticos prestados no concubinato adulterino
- A função reeducadora do trabalho penitenciário frente a ociosidade na perspectiva dos presos da Unidade Prisional Avançada de Brusque/Santa Catarina
- Família, todas iguais. A necessidade de políticas públicas na proteção da família monoparental
- A medição familiar como alternativa para a resolução dos conflitos familiares: o programa de mediação familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- A contribuição do trabalho penitenciário no processo de reeducação do preso
- A positivação da felicidade como direito fundamental: o Projeto de Emenda Constitucional n. 19/10
- “Pai é quem ama!!!” O reconhecimento jurídico do parentesco por filiação socioafetiva e seus reflexos no direito
- A ação de investigação de paternidade como meio judicial para o reconhecimento da filiação socioafetiva
- “Namorar com contrato?” A validade jurídica dos contratos de namoro
- A responsabilidade civil dos pais pelos atos ilícitos cometidos pelos filhos emancipados
- Os proventos de trabalho no regime matrimonial de bens: a possibilidade de comunicação do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
- “Melhor idade?”… Não tão melhor assim! A presunção de incapacidade no regime obrigatório de bens aos septuagenários
- A teoria do direito penal do inimigo sob a perspectiva do contrato social
- A (in)comunicabilidade dos instrumentos de profissão no regime de bens
- Apadrinhamento afetivo: o afeto além dos muros da instituição
- A medida de privação de liberdade no Brasil e as regras mínimas das Nações Unidas para a proteção dos jovens privados de liberdade: Uma abordagem comparativa
- Considerações acerca do direito penal do inimigo
- o amor em “bits”: a infidelidade virtual frente ao dever de fidelidade no matrimônio e na união estável
Política de autoria histórica
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